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Quem somos

O IEJUR se propõe a ser palco livre para produções textuais e de pesquisa ao voltar seu olhar ao encanto acadêmico manifestado por profissionais de diferentes funções integrantes dos três Poderes da República.

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Fundado em 2019, o Instituto de Estudos Jurídicos reúne professores com longa experiência acadêmica e na preparação de candidatos a concursos públicos destinados ao provimento de cargos públicos de natureza jurídica e de Advogados atuantes na iniciativa privada, a fim de propor um estudo específico e multidisciplinar, voltado ao viés acadêmico, sem perder de vista a relevância prática e atualidade das discussões travadas. 

Os temas propostos em cada curso de pós-graduação em nível de especialização desenvolvido no IEJUR buscam o estudo de questões contemporâneas discutidas nos tribunais superiores, o que mantém, portanto, o indispensável pensar concurseiro, agora aliado ao desenvolvimento de pensamento crítico em relação a determinado assunto, para saber não somente “o que”, mas o “porque”, fundamentador das mais estruturantes decisões judiciais. 

Idealizado pelos professores Raphael Lima e Geyse Alves Lima, o IEJUR se propõe a ser palco livre para produções textuais e de pesquisa ao voltar seu olhar ao encanto acadêmico manifestado por profissionais de diferentes funções integrantes dos três Poderes da República, sedimentando os pensamentos do mundo jurídico, filosófico, sociológico, médico, assistencial, além de outros setores da sociedade civil. 

Para tanto o IEJUR conta, além de outros convidados, com:

DANIEL AYRES

MESTRE E DOUTORANDO

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(Em Curso). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013). Especialista em Ciências Jurídico-Ambientais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011). Especialista em Direito, Impacto e Recuperação Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008).

(Ayres & Tofaneli Sociedade de Advogados). Membro
do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Presidente da Comissão de Direito Ambiental da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de Minas Gerais (2016-2018). Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste/MG). Gerente de Advocacia Contenciosa da Procuradoria do Município de Coronel Fabriciano. 

DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO

mestre

Mestre em Direito pela UNIC. Pós-graduado em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil. Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras.

Professor titular de Direito Civil na graduação em Direito na FADIPA (Faculdade de Direito de Ipatinga). Professor titular de Direito Civil e Direito do Consumidor na graduação em Direito da Faculdade Pitágoras. Professor titular de Direito Civil na pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da FADIVALE (Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce). Professor coordenador de segunda etapa da OAB. 

RAPHAEL LIMA

RAPHAEL CASTRO LIMA

Especialista

Pós-graduado em Direito Notarial e Registral. Pós- graduado em Direito Processual Civil. Graduado pela Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA.

Delegado de Polícia Civil no Distrito Federal. Foi Delegado de Polícia Civil no Estado de São Paulo (2016). Aprovado no Concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado do Tocantins – 2014. Aprovado no Concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo – 2015 (2º lugar na prova discursiva). Aprovado no Concurso de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal – 2016 (nota máxima na prova oral). Foi Professor substituto convidado na Graduação em Direito da Universidade Pitágoras. Coordenador pedagógico no Curso Mege e no Instituto de Estudos Jurídicos.

Geyse Alves Lima

GEYSE MARY ALVES AUGUSTO LIMA

Especialista

Pós-graduada em Direito Processual Civil. Pós-graduada em Direito Tributário. Graduada em Direito pela Faculdade Pitagóras.

Atuou na advocacia privada por 5 anos na Gama, Alves e Barros – Advogados Associados (2012-2017). Foi Procuradora Municipal (2014-2015).

Michel Canto - PNG

michel canuto

doutorando

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS (2015). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB (2013). Graduado em Direito pela Faculdade Mato Grosso do Sul (2011). 

Membro do Colegiado de pós-graduação (Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Possui experiência como Professor- Tutor na modalidade EAD pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Faz parte do grupo de pesquisa do Centro de Estudos e Células Tronco, Terapia Celular e Genética Toxicológica (CeTroGen). Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad – FADIR UFMS (2016). Revisor de artigos científicos na área jurídica na Revista Multitemas (UCDB). Professor de cursos jurídicos para carreiras e concursos públicos. Consultor e parecerista ad hoc da Kroton. Professor de Cursos sobre Agronegócio (APROSOJA/FAMASUL). Consultor parecerista ad hoc (KROTON).  Consultor e parecerista ad hoc na Revista Científica Interações (UCDB). Palestrante no PSE – Programa Saúde nas Escolas, com temática de prevenção ao uso de drogas, combate a violência e bioética aplicada (UFMS). Consultor e parecerista ad hoc na Revista Jurídica Cesumar, Mestrado (UniCesumar). Consultor e parecerista ad hoc na Revista Educação UNG (UNG). Consultor e parecerista ad hoc da Revista de Direito UFMS (UFMS). Atualmente é  Autor e Organizador do livro Responsabilidade Civil com participação de Rodolfo Pamplona (UFBA), Fernando Mello (TSE), Fernanda Tartuce, entre outros renomados juristas. Organizador/Coordenador de Revista Científica (UEMS). Colaborador na JA – Junior Achievement (Empreendedorismo para transformar). Consultor e parecerista da revista jurídica LexCult – Revista eletrônica do centro cultural justiça federal (LexCult). Faz parte do Grupo de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Atualmente faz parte da comissão de inserção social da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Faz parte da comissão de cuidados paliativos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Atua como parecerista Ad Hoc, na Revista Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM). Prefaciador da obra “as prosas da boemia” de autoria de Valdir Souza. Apoiador pedagógico e assessor do Conselho Municipal da Juventude (CMJ). Atua como orientador pedagógico de projetos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS). Atua como Ad Hoc na revista Justiça do Direito. Faz parte do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBERC, coordenado por Nelson Rosenvald.

RODOLFO QUEIROZ LATERZA

MESTRE

Mestre em Segurança Pública. Pós-graduado em Medicina Legal e Ciências Forenses. Pós-graduado em Políticas e Gestão em Segurança Pública. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. Formação especializada em Docência em Ensino Policial. Coautor, revisor e atualizador do livro “Manual do Delegado – Teoria e Prática”. Coautor do livro Temas Atuais de Polícia Judiciária. 

É Delegado de Polícia Civil no Estado do Espírito Santo. Professor da Academia de Polícia Civil do ES. Palestrante na área jurídica e de ciência policial. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos em Medicina Legal, Criminologia, Direito Penal e Legislação Penal Extravagante. 

MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA

especialista

Pós-graduação em Direito Digital. Pós-graduação em Processo e Especialização em Cybercrimes. Cursando Formação de Formadores pela Escola Superior da Magistratura de Tocantins. Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes – Sergipe. 

É Delegada de Polícia Civil do Estado do Tocantins. Atuou na Diretoria de Inteligência – DINT, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça (2017). Foi Escrivã de Polícia Civil em Sergipe (2009-2017). Atuou como professora convidada na Escola da Magistratura Tocantinense (2019) e no Centro de Aperfeiçoamento Funcional –CESAF, do Ministério Público de Tocantins (2019). Professora na Escola Superior da Polícia Civil do Tocantins (2017-2019). 

MÁRCIO LOBATO RODRIGUES

especialista

Pós-graduado em Ciências Penais pela PUC/MG. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa. 

É Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais aposentado, onde exerceu a função de Delegado Geral. Atualmente é Advogado e apresentador do programa Alterosa Agora, pela filiada do SBT em Minas Gerais. Professor Titular na Academia de Polícia Civil de MG e em cursos de pós-graduação na TGS/Newton Paiva. 

BREEZY MIYAZATO

mestre

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada em Direito Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Graduação pela Universidade Estadual de Maringá.

É Advogada. Professora de Graduação, Pós-graduação e Cursos Preparatórios para concursos públicos. É comentarista do Qconcursos.

RAFAEL DE OLIVEIRA

mestre

Mestre em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Processual Civil. 

É Escrivão de Polícia na PC-DF. Aprovado nos concursos de técnico judiciário – TJDFT, técnico em regulação – ANAC, técnico judiciário – CNJ, especialista da regulação primeira fase – ANAC. Foi Advogado da CONFECON – conselho federal de economia. Professor em Direito Penal e Legislação Penal Especial em cursos preparatórios presenciais em Brasília-DF e na modalidade EaD.

RAFAEL MEDEIROS

ESPECIALISTA

Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Estácio. Graduado em Direit pela Universidade Federal de Juiz de Fora – MG.

É Delegado de Polícia Civil no Estado do Ceará. Foi Agente de Polícia no Distrito Federal e aprovado em diversos concursos públicos. É professor convidado do Centro Universitário UNINTA e em cursos preparatórios para concurso.

RAFAEL Francisco Marcondes de Moraes

Doutorando

Mestre e Doutorando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor concursado da Academia da Polícia Civil de São Paulo (Acadepol). Docente e palestrante em universidades e em cursos jurídicos. 

Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Thiago Peralva

thiago peralva barbirato frança

ESPECIALISTA

Pós-graduado em Ciências Penais – Anhanguera – LFG.

Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Foi Inspetor de Polícia Civil no Rio de Janeiro (2013-2018). Aprovado no Concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2013.  Aprovado no concurso para técnico judiciário do TRF da 2ª Região (2012). Professor em Legislação Penal em cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Professor no Curso Mege. 

Davi Pinheiro

JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVÉRIO

MESTRANDO

Pós-graduado em Direito do Estado. Pós-graduado em Direito Constitucional. Pós-graduando em Direito Digital e compliance. Mestrando em Políticas Anticorrupção (Universidad de Salamanca-Espanha). Membro titular da ENCCLA 2019 (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). 

Advogado da União. Conciliador e Mediador da Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF/CGU/AGU). Ex-Coordenador de Contencioso Administrativo e ex-Diretor Substituto no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União (DEAEX/CGU), com atuação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Tribunal de Contas da União (TCU), bem assim em demandas afetas ao combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos. Membro da Comissão Permanente de Convênios e Instrumentos Congêneres (CPCIC/CGU) e da Comissão Permanente de Defesa da Probidade e Repressão de Ilícitos (CPDPRI/CGU), ambas da Consultoria-Geral da União. Ex-Advogado Público Municipal. Ex-Consultor Jurídico de entidades do Terceiro Setor. Aprovado em 10 (dez) concursos jurídicos, a saber: Advocacia-Geral da União (Advogado da União), PGE-AM (procurador do Estado), PGM-Eusébio (procurador do Município), ARCE (procurador autárquico), CEF (advogado), ECT (advogado), CAGECE (advogado), AL-CE (analista legislativo – área do Direito), TRF-1 (analista judiciário – área judiciária) e TRF-5 (analista judiciário – área judiciária). Coordenador Pedagógico das Turmas de Advocacia Pública do Curso Mege.

jamil nascimento junior

mestre

Mestre em Direito pela USP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV-SP. 

Professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Advogado.

fernando bezerra de oliveira lima

mestre

Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania – UEA. Especialista em Direito – UFBA.  Especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial – UNICEL. Graduado em Direito – UFBA.

Delegado de Polícia do estado do Amazonas. Professor da faculdade de Direito do CIESA. Foi professor substituto da faculdade de Direito da UFBA.

flavio freire

ESPECIALISTA

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura de Sergipe; e em Inteligência de Segurança Pública pela SENASP, em Brasília. Bacharel em Direito e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe.

Aprovações em concursos públicos para Delegado da Polícia Federal (2019); Delegado de Mato Grosso (2018); Fase Prova Oral para Delegado de Sergipe (2018); Polícia Rodoviária Federal (2003); Agente da Polícia Civil de Sergipe (2001). Membro Titula da Cadeira de Direito Penal e Legislação Penal Especial no Ponto dos Concursos de Aracaju. Professor para Prova Oral e de Peça Prática para o cargos de natureza jurídica.

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WALESKA ALINE VIANA DE ALVARENGa

especialista

Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal. Graduada pela Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA.

 

 Professora no Curso de Formação de Agentes Penitenciários do Estado de Minas Gerais. Aprovada no Concurso de Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais (2019). Aprovada no Concurso de Delegada de Polícia Civil do Rio Grande do Sul (2019).

 

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ANTONIO WELLINGTON BRITO JUNIOR

MESTRANDO

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Ciências Penais pela Uniderp. Bacharel em Direito pela UFS. Autor do livro “Comentários à Lei 12.850/2013: lei de enfrentamento às organizações criminosas”, publicado pela Editora Lumen Juris, o qual figura na bibliografia selecionada a respeito do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.

Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. É Professor de Teoria Geral do Delito Na Faculdade de Sergipe (Faser) entre 2018 e 2019. Foi Assessor Jurídico de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (2007-2009). Foi aprovado para Técnico Judiciário do TJ/SE. Aprovado nos concursos para Analista Judiciário – Execução de Mandados – do TRF da 5ª região. Advogado da Codevasf (aprovado em 4º lugar). Advogado do Município de Propriá (Aprovado em 7º lugar). Analista Judiciário  do TRE/SE e do MPU. Advogado da CHESF, entre outros. Obteve o 1º lugar no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Sergipe, em 2006. 

 

Judson

JUDSON BARROS

mestre

Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela UNIFAP – Universidade Federal do Amapá. Pós-graduado em Direito Constitucional. Graduado pela Faculdade Santo Agostinho em Teresina-PI. 

Autor dos livros “Criminologia – 240 questões comentadas para concurso”, e “imprescritibilidade para crimes ambientais.”, pela Editora Saraiva.pela Editora Saraiva.

Imprescritibilidade para crimes ambientais. Editora Saraiva.Foi Analista da Defensoria Pública da União (2012). Professor Efetivo de Direito Ambiental da UNIFAP – Universidade Federal do Amapá (2013-2018).  Exerce atualmente o cargo de Analista Ministerial no Ministério Público do Amapá – MPAP. Aprovado para o cargo de Delegado de Polícia Civil nos Estados do Acre (2017) e do Piauí (2018). 

 

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waldek fachinelli cavalcante

mestre

Mestre em Ciências Policiais – Criminologia e Investigação criminal pelo Governo de Portugal. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico. 

Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. Professor, conteudista e tutor da Escola Superior da Polícia Civil do Distrito Federal. Professor da Especialização em Segurança Publica do Instituto Federal de Brasília.

 

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RAFAEL SPINOLA CASTRO

doutorando

Especialista em Direito Notarial e Registral. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino (Buenos Aires).

Atuou como Advogado do 2º Tabelião de Protestos de São José do Rio Preto – SP. Titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas no Município de Orindiúva – SP. Aprovado no 8º, 9º e 11º Concursos Públicos para Outorga das Delegações de Notas e Registros do Estado de São Paulo. Palestrante jurídico. Professor de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas e Cursos de Pós Graduação. 

 

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HÉLIO CIMINI

MESTRE

Mestre em Gestão de Território. Pós-graduado em Processo Civil e Constitucional. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Administrativo pela Universidade de La Coruña.

Co-autor de livro de Direito Urbanístico publicado na França e Brasil. Professor de Graduação e Pós-graduação de Direito em Ipatinga, Gov.Valadares e Teófilo Otoni. Coordenador do Curso de Direito da Univertix Campus Matipó. Advogado Sócio fundador do Cimini Flores e Bergami Advogados.

 

Bruno Zanoti - PNG

bruno zanotTi

doutor

Doutor e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Público pela FDV. 

Delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Diretor da ADEPOL-ES e ADEPOL do Brasil. Professor nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior do Ministério Público e do IEJUR . Professor em vários cursos preparatórios para concurso público. Colunista do site www.delegados.com.br e www.brunozanotti.com.br

 

Ivo Martins

IVO MARTINS

ESPECIALISTA

Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituo Brasiliense de Direito Público – IDP – Brasília/DF. Graduado em Direito pelo Instituto Metodista Bennett no Rio de Janeiro.

Delegado de Polícia Civil no Estado do Amazonas. Foi Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Amazonas 2017/2018. Diretor do Departamento de Inteligência da Secretaria-executiva Adjunta de Inteligência do Estado do Amazonas em 2017. Delegado Titular da Delegacia especializada em Homicídios e Sequestros 2015/2017. Professor universitário em graduação e pós-graduação.  Professor do Instituto integrado de segurança Pública do Estado do Amazonas e de cursos preparatórios para concurso público.

 

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TEOPHILO DE ARAÚJO

MESTRE

Mestre em Regulação Territorial pela UNIVALE. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/RJ. Graduado pela Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA.

Procurador Municipal de Ipatinga. Advogado Tributarista Militante.

Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA. Foi professor de Direito Tributário no Centro Universitário do Leste de Minas – UNILESTE.

 

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