Pós-graduação em Direito do Consumidor – Turma II

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Condições via Whatsapp:
À vista por R$1573,74
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“Condições de pré-matrículas válidas até 01.07
ou para as primeiras 50 inscrições”.

INFORMAÇÕES BÁSICAS:

  • 100% Online;
  • Duração de 12 meses (com possibilidade de conclusão em 6 meses);
  • Reconhecida pelo MEC;
  • Admitida em Fase de Títulos de todos os concursos;
  • Admitida como Prática Jurídica em alguns órgãos;
  • Trabalho de Conclusão de Curso Optativo (O MEC não o exige, mas o aluno pode fazer, por artigo científico ou monografia, à sua escolha, com orientação adequada e sem taxa extra);
  • 75% do Corpo Docente formado por Mestres e Doutores;
  • Declaração para Carteira de Estudante;
  • Início: 01.07;
  • Conclusão: A partir de Janeiro de 2021, com emissão de certificado em até 60 dias;
  • Sem taxa de matrícula;
  • Pré-matrículas e condições especiais até dia 01.07;
  • Vagas limitadas!
Categoria:

Descrição

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:


Nossa pós-graduação em Direito do Consumidor na modalidade a distância oferece os conhecimentos necessários a fim de perceber como o avanço tecnológico típico da modernidade aumenta de forma exponencial a velocidade da informação e a conectividade entre as pessoas, acabando por favorecer diretamente a massificação das relações consumeristas.

Em razão disso, todo indivíduo, independentemente de onde estiver, é consumidor em potencial. Na internet, na rua, nos shoppings ou mercados, a todo momento, novas relações jurídico-consumeristas são celebradas, tornando necessária a presença de profissionais capacitados para a atuação nessa seara do Direito.

Por meio desta atuação temos como objetivos:

  • Objetivo Geral: O curso possui o objetivo de permitir uma visão teórica e crítica do sistema consumerista, possibilitando uma melhor atuação de todos aqueles que atuam nesta seara.
  • Objetivo Específico: Proporcionar capacitação de profissionais que, através da obtenção de formação adequada, teórica e prática, sejam capazes de intervirem nas relações jurídico-consumeristas, seja na proteção dos consumidores ou dos fornecedores, desde que atuando de forma ética e, em especial, na prevenção de litígios, ou em sua pacífica solução, quando já instaurados.

 

QUEM PODE SE MATRICULAR?


O público alvo é abrangente e as matrículas estão abertas a portadores de diploma de curso superior em qualquer área de conhecimento que objetivam o exercício de funções públicas ou privadas, Advogados, Magistrados, Promotores ou Procuradores, Professores, integrantes do Poder Judiciário, Executivo ou Legislativo que atuem na busca por solução de litígios consumeristas.

 

COMO FUNCIONA A PÓS-GRADUAÇÃO?


Nossos programas de especialização são organizados em módulos, sendo cada um composto por:

  1. Palestra em vídeo (2h/aula em média);
  2. Material escrito autoral;
  3. Produções acadêmicas como atividade complementar (optativa para alunos que queiram e possam dedicar mais tempo ao aprofundamento de temas desenvolvidos nos itens anteriores);
  4. Atividade Avaliativa, composta por 10 assertivas, no estilo verdadeiro ou falso.
  5. A Atividade Avaliativa pode ser realizada até duas vezes, sendo a nota, neste caso, obtida pela média das pontuações obtidas na duas tentativas, exigindo-se 70% para aprovação no módulo respectivo.

A soma de todas as atividades indica a carga horária total de cada módulo.

 

QUANTO TEMPO DURA A PÓS-GRADUAÇÃO?


A duração deste programa de pós-graduação é de 12 meses, contudo, é possível concluir a partir de 6 meses. Isso porque adotamos o modelo de cronograma flexível, tendo o aluno a liberdade de se organizar e seguir o curso conforme sua disponibilidade e organização, sem prazos rígidos. O conteúdo é que fica à sua disposição, e não o contrário.

Para concluir no tempo mínimo, basta ter finalizado o conteúdo, com aproveitamento mínimo de aprovação (70%) e não ter pendências financeiras (para o caso de parcelamento via boleto) e documentais.

Há uma aula inaugural e orientações gerais sobre como organizar seu cronograma de estudos de modo a permitir concluir em 6 meses, com leveza e aprendizado potencializado.

 

A PÓS-GRADUAÇÃO IEJUR TEM TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO?


Sim! Embora a resolução n. 1 /18 do CNE/MEC tenha deixado de exigir o TCC como componente curricular obrigatório, alguns editais de concursos públicos ainda exigem tal atividade para que a pós-graduação seja considerada na fase de títulos de seu concurso.

Assim, SEM TAXA EXTRA, o Iejur disponibiliza o TCC, que poderá ser por artigo científico ou monografia, sob orientação.

Mas não se preocupe com isso agora, a opção pode ser tomada até a conclusão de seu curso.

 

POSSO APRESENTAR ESSA PÓS-GRADUAÇÃO NA FASE DE TÍTULOS DE MEU CONCURSO PÚBLICO?


Sim! Nossos programas de pós-graduação seguem as diretrizes do Ministério da Educação e os requisitos da resolução n. 1/18 do CNE/MEC.

Assim, sendo o concurso público de provas e títulos (a maioria) é possível obter até 2 pontos extras ao apresentar seu título de pós-graduação.

Sendo importante alertar que inúmeros editais admitem 2 títulos, ou mais, de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, o que vai impactar sua classificação final e pode representar centenas de posições.

 

A PÓS-GRADUAÇÃO É CONSIDERADA PRÁTICA JURÍDICA?


Em algumas instituições sim! Por todos, o Ministério Público admite a pós-graduação como 1 prática jurídica, conforme a Resolução n. 40, do CNMP.

Neste caso específico seu curso deve ter a duração mínima de 12 meses e ter sido cumprido integralmente após a obtenção de grau de bacharel em Direito.

A magistratura não admite pós-graduação como prática jurídica, conforme Resolução n. 75, do CNJ.

Os demais cargos de natureza jurídica não possuem regulação de âmbito nacional, o que leva à análise de cada edital ou norma regulamentadora do tema, assim ocorre em Defensorias Públicas, Órgãos de Assessoria Jurídica Institucional (Procuradorias, Advocacia Pública), Polícias Judiciárias e outros, sendo admitido como prática em vários deles.

 

QUAIS MÓDULOS TEREMOS NESTE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO?


Módulo 1 – Metodologia Científica (Carga Horária: 35 horas)

Prof. Responsável: Esp. Raphael Lima

Módulo 2 – Ética profissional (Carga Horária: 35 horas)

Prof. Responsável: Mestre Mário Penzo

Módulo 3 – Fundamentos do Direito do Consumidor(Carga Horária: 55 horas)

Prof. Responsável: Doutorando Michel Canuto

Módulo 4 – A relação jurídica consumerista(Carga Horária: 65 horas)

Prof. Responsável: Mestre Diego Castro

Módulo 5 – A vulnerabilidade do consumidor(Carga Horária: 65 horas)

Prof. Responsável: Doutorando Michel Canuto

Módulo 6 – O vício e o fato do produto(Carga Horária: 65 horas)

Prof. Responsável: Doutorando Michel Canuto

Módulo  7 – Prescrição e decadência no CDC(Carga Horária: 60 horas)

Prof. Responsável: Mestre Diego Castro

Módulo 8 – As relações consumeristas nos tribunais pátrios(Carga Horária: 60 horas)

Prof. Responsável: Mestre Diego Castro

Módulo 9 – Trabalho de Conclusão de Curso – optativo e sem taxa extra (Carga Horária: 20 horas) – Prof. Responsável: Esp. Geyse Lima

Carga Horária Total: 460 horas.

 

QUEM VAI EMITIR MEU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E EM QUANTO TEMPO?


Como todo Instituto de Ensino no Brasil, o Iejur não tem autonomia para certificação de seus alunos, assim, por meio de um Termo de Cooperação Técnico Educacional, desenvolvemos nossos programas de pós-graduação com autonomia pedagógica, sendo o discente certificado pela Faculdade parceira, FACOL.

Após cumpridas todos os requisitos para conclusão do curso, em até 60 dias o certificado estará no endereço indicado pelo aluno, embora este prazo costume ser bem menor, em regra, menos de 30 dias.

Contudo, não se preocupe, se houver urgência comprovada, vamos apoiar você e emitir, junto à FACOL, em tempo recorde!

Ainda tem dúvidas? Fale com um de nossos consultores pelo WhatsApp, clicando aqui.

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